Briga por terra pode render R$ 100 mi em Divinópolis

Uma disputa judicial milionária, que já se arrasta por dois anos, entre os herdeiros do sócio-fundador da extinta Minas Itatiaiuçu Ltda., Vicente Esteves de Faria, e a mineradora Arcelor Mittal toma novos rumos após a decisão judicial que favorece o espólio da família.

A antecipação de sentença dada por dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no início deste mês, indica que a posse dos 182 hectares de terra no município de Itatiaiuçu, hoje ocupados pela Arcelor, pertencem à família Faria.

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Caso a sentença final garanta a posse da terra aos herdeiros, os royalties de 22 anos de mineração também poderão ser cobrados, rendendo uma ação judicial de cerca de R$ 100 milhões.

“Esta decisão realmente é bastante favorável à família, mas não é a sentença final. Esse processo pode demorar mais de 20 anos para ser julgado, caso a ArcelorMittal interponha todos os recursos a que têm direito”, explica um dos advogados da família, Geraldo Rabelo de Souza.

A ação seria motivada porque, quando a Minas Itatiaiuçu Ltda. foi comprada do patriarca da família Faria, em 1977, o terreno não foi integralizado ao capital da empresa, e não houve também autorização por escrito da mulher de Vicente, Elza Arruda Faria, já que eram casados em comunhão universal de bens.

O comerciante Márcio Arruda de Faria, 58 anos, é um dos 11 filhos de Vicente. Ele conta que o pai sempre questionava a venda do terreno, mas não aceitava qualquer intermédio de advogados.

“Meu pai sempre teve um gênio forte, chegando inclusive a ir pessoalmente até a mineradora para tentar reaver a posse do terreno, mesmo perante nossos pedidos para que não o fizesse. Ele faleceu em 2006, quando meu irmão Marcelo analisou mais cuidadosamente a documentação e percebeu que realmente havia irregularidades na documentação”, conta.

Cientes da real situação, os filhos e a viúva moveram uma ação judicial em abril de 2008, na comarca da cidade de Itaúna, exigindo a posse da terra e os royalties. Segundo o site do Ministério da Fazenda, um mês depois, por decisão judicial da juíza Andréa de Souza Foureaux Benfica, as atividades da então empresa de mineração London Mining foram paralisadas e foi autorizada a imissão (meio processual cabível para conferir posse a quem ainda não a tem) provisória na posse do terreno ao espólio de Vicente Faria.

Logo depois, a mineradora conseguiu retomar suas atividades, por meio de uma justificativa de prejuízo financeiro. Após oito recursos impetrados, grande parte de autoria dos advogados da empresa, uma antecipação de tutela, proferida em segunda instância, já publicada no site do TJMG, confirmou novamente que a posse do terreno pertence a viúva.

Para dona Elza Faria, 82 anos, é até difícil decidir o que fazer com tanto dinheiro, já que 50% do valor pertence à ela e o restante aos filhos. “Estou disposta a levar a briga até o final. Quando em vida, Vicente dizia: ‘se eu morrer primeiro, o terreno é seu’. Vou lutar pelos meus direitos. Faço isso por minha família, que, além dos 11 filhos, há 19 netos e três bisnetos”, conta.

Já para os filhos, a história é outra. Maurílio Arruda de Faria, 44 anos, é autônomo e já planeja investir parte do valor que receberá na educação dos filhos. “Sou pai de dois filhos, de 20 e de 6 anos e sei o quanto a educação é importante. Sei que esse processo pode demorar a ser julgado, mas acredito na Justiça brasileira”.

Márcia Arruda Fernandes, 43 anos, é casada e já sonha em sair do aluguel. “Todos os irmãos são pessoas simples e receber uma quantia como essa seria como ganhar na Mega-Sena”.

O advogado Rabelo acredita, contudo, que a melhor solução para o caso é um acordo, tanto para família que aguarda ansiosa pela herança, quanto para a ArcelorMittal, que será obrigada a pagar pelo terreno quanto pelos royalties retroativos à venda e posteriores à sentença.

“Já foram reiteradas decisões judiciais que garantiram a posse da terra para a família Faria e seria mais vantajoso um acordo, porque mesmo que demore 20 anos, caso os herdeiros ganhem, eles terão direito aos royalties da data da sentença em diante, já que se tornarão detentores dos 182 hectares por direito”, explica.

Por meio de sua assessoria de comunicação, a ArcelorMittal Mineração Serra Azul (AMMSA), afirmou que o julgamento do recurso contra a liminar concedida em 1ª instância para imitir os herdeiros na posse do imóvel ainda não foi finalizado pela 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. “A ArcelorMittal confia que a referida liminar será cassada e a empresa mantida no pleno exercício de seu direito de propriedade”.

Fonte: Hoje em Dia

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